Projetos culturais selecionados, receberão recursos do PNAB.

O município de Pato Branco aderiu a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma lei de fomento à cultura que tem o objetivo de subsidiar pessoas físicas e jurídicas que tenham atividades voltadas aos campos artísticos.

Esse processo começou em agosto do ano passado, fez sua tramitação, porém os valores não foram empenhados em 2024. O diretor do Departamento Municipal de Cultura, Maurício Maculan, relatou que essa lei de incentivo é um valor de auxílio para as pessoas físicas e jurídicas.

Contudo, as pessoas jurídicas serão pagas em breve, por meio de um decreto que possibilita esse pagamento. No entanto, as pessoas físicas, por ser um subsídio de auxílio, necessitam entrar em uma dotação específica, a qual será aprovada pela Câmara Municipal de Pato Branco, para posterior pagamento.

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