Ministro Edson Fachin, assume a presidência do STF. Supremo Tribunal Federal.
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice.
A sessão solene contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A cerimônia será conduzida pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso, com execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto.
Após a leitura do termo de posse pela diretora-geral Fernanda Azambuja, Fachin assinará o documento e assumirá o lugar de Barroso na bancada.eguida, comandará a posse de Alexandre de Moraes.
O tom será de sobriedade, sem recepções festivas, em linha com a promessa de “contenção” que o novo presidente tem repetido em discursos.
Nascido no Rio Grande do Sul e formado na Universidade Federal do Paraná, onde é professor titular, Fachin foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff em 2015.
Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, quando enfrentou pressões pelo voto impresso e liderou a reação institucional contra ataques de Jair Bolsonaro. Sua gestão no STF deve reeditar a parceria com Moraes, num momento em que a Corte ainda lida com reflexos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e com as sanções impostas pelos Estados Unidos.
A posse de Fachin desperta expectativas distintas.
Entre bolsonaristas, há a esperança de um ambiente menos conflituoso do que o criado por Barroso, enquanto governistas apostam na firmeza já demonstrada em defesa das urnas eletrônicas e da democracia
Na primeira pauta de sua presidência, marcada para quarta-feira (1º), Fachin manterá sob sua relatoria o julgamento sobre vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais, tema com repercussão geral que pode impactar milhões de trabalhado
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