TRE-PR confirma elegibilidade de Deltan Dallagnol para disputar o Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, na noite desta terça-feira (8), por 4 votos a 3, que o ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo) está elegível e poderá disputar uma vaga ao Senado pelo Paraná.
Com a maioria dos votos favorável à candidatura, o registro de Deltan foi deferido. A decisão, porém, ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relatora votou pela elegibilidade
A maioria dos integrantes do TRE-PR acompanhou o voto da relatora do processo, juíza Vanessa Jamus Marchi.
Segundo a magistrada, as condições de elegibilidade devem ser analisadas em cada eleição, levando em consideração os fatos e as provas disponíveis naquele momento. Para ela, uma decisão tomada em uma eleição anterior não deve ser automaticamente aplicada a uma nova disputa sem uma reavaliação completa das circunstâncias.
Resultado do julgamento
Além da relatora, votaram pela elegibilidade de Deltan:
- Desembargadora Gisele Lemke;
- Juiz Osvaldo Canela Júnior;
- Presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha.
Foram contrários à candidatura:
- Juiz Everton Jonir Fagundes Menengola;
- Corregedor do TRE-PR, desembargador Fernando Antônio Prazeres;
- Juíza Nicole Trauczynski.
Candidatura foi contestada
O registro de Deltan havia sido contestado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Os partidos sustentaram que o ex-procurador estaria impedido de disputar a eleição em razão das decisões judiciais que levaram à cassação de seu registro para a Câmara dos Deputados em 2023.
Com a decisão desta terça-feira, o TRE-PR afastou a tese de inelegibilidade e manteve Deltan na disputa pelo Senado.
Caso ainda pode chegar ao TSE
Apesar da vitória no TRE-PR, a questão ainda não está necessariamente encerrada. A parte derrotada poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a palavra final caso o recurso seja apresentado.
A decisão também ganha importância pelo histórico de Deltan na Justiça Eleitoral, já que seu registro para a eleição de 2022 havia sido cassado pelo TSE.
Por enquanto, com o placar de 4 a 3, Deltan Dallagnol está apto a concorrer ao Senado pelo Paraná nas eleições de 2026.
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